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Jules Rimet Corrêa Baptista
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (10)
Jules Rimet Corrêa Baptista
Artigo ·
há 6 anos
Eficiência e Eficácia – Empresário e Empresa
Sua empresa é eficiente? É eficaz? Seus colaboradores, seja de qual nível forem, agem com EFICIÊNCIA? Agem com EFICÁCIA? Como saber se sua empresa é EFICIENTE e EFICAZ? E você mesmo? Pergunto ainda:...
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Jules Rimet Corrêa Baptista
Artigo ·
há 6 anos
Anistia, Graça, Indulto e Lula
A anistia, a graça e o indulto são formas de extinção da punibilidade, previstos no art. 107, inc. II, do Código Penal. Não são as únicas formas de extinção da punibilidade, existindo também a...
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Jules Rimet Corrêa Baptista
Artigo ·
há 6 anos
Acumulação de Cargos Públicos
INTRODUÇÃO O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ – no processo número 105.852-6/2017, divulgou Relatório de Inspeção, cujo objetivo foi “verificar a legalidade da folha de...
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Jules Rimet Corrêa Baptista
Artigo ·
há 6 anos
Crimes (agressões) pela internet e sua prova
Crimes (agressões) pela internet e sua prova Você já foi vítima, ou conhece alguém que já foi vítima, de ataques pessoais como calúnia, difamação, injúria ou mesmo ameaças pela internet (redes...
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Jules Rimet Corrêa Baptista
Artigo ·
há 6 anos
Propaganda Eleitoral
A Resolução nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017 , do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece as diretrizes e dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas...
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Jules Rimet Corrêa Baptista
Artigo ·
há 6 anos
Votar ou Não Votar, that's the question?
Você já ficou desanimado com a política e com os políticos? Conhece alguém que está assim? Alguém já lhe confessou esse desânimo ou desesperança? Já pensou em desistir de votar? Pois é. Muita gente...
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Jules Rimet Corrêa Baptista
Artigo ·
há 6 anos
Empresa de ônibus condenada a indenizar passageiro
Imagine a seguinte situação: você tem dificuldade de locomoção e os motoristas de uma determinada empresa de ônibus, reiteradamente, se negam a parar num ponto para que você embarque. Tal...
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Jules Rimet Corrêa Baptista
Artigo ·
há 6 anos
Ascensão do Advogado Como Categoria Social
No século XII renasceu o direito romano, que será responsável pela ruína do sistema feudal e provocará a ascensão do “advogado como categoria social e como profissão”. A evolução e crescimento...
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Jules Rimet Corrêa Baptista
Artigo ·
há 6 anos
Whatsapp e Sigilo telefônico – I
Você sabia que os dados armazenados no seu telefone celular estão protegidos pelo direito constitucional ao sigilo telefônico? Somente por ordem judicial tal sigilo pode ser quebrado . É o que...
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Jules Rimet Corrêa Baptista
Artigo ·
há 6 anos
O Caso Favreto
No dia 08/07/2018, recentemente, portanto, três Deputados Federais impetraram um habeas corpus no TRF 4, durante o plantão do Desembargador Federal Rogério Favreto, em favor de Lula. Importante...
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